A obra aborda questão do acesso à justiça e dos juizados especiais num contexto histórico, político, jurídico, sociológico, filosófico e social, na perspectiva da democracia participativa, do pluralismo jurídico e da cidadania.

O tema do acesso à ordem jurídica justa, situado no movimento mundial de democratização da justiça, destaca seus obstáculos, os novos conflitos na sociedade contemporânea e o papel político do juiz no exercício da jurisdição.