Na era pós-industrial o controle dos riscos ambientais,biotecnologia, OGM (Organismos Geneticamente Modificados),Clonagem, Biossegurança, Biodiversidade,Clonagem terapêutica e utilização de células-troncoembrionárias são alguns dos temas disciplinadospela Lei de Biossegurança.

Verifica-se uma carêncialiterária atual no exame da analise jurídica, técnica esociológica sobre Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005).Justifica-se, dessa forma, a publicação da presente obra, fruto dotrabalho de pesquisadores renomados e do Grupo de Pesquisa DireitoAmbiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da UniversidadeFederal de Santa Catarina, certificado pelo CNPq.

 A obra foi divida em11 capítulos, abordando as várias facetas da Lei de Biossegurança.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

A LEI DE BIOSSEGURANÇA E A BAIXA

CONSTITUCIONALIDADE DAS QUESTÕES AMBIENTAIS

NO BRASIL

Roberta Camineiro Baggio

NOVA LEI DE BIOSSEGURANÇA: BREVE ANÁLISE

SOBRE A SUA CONSTITUCIONALIDADE

Melissa Ely Melo

Caroline Ruschel

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E A REGULAÇÃO DOS RISCOS

DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS:

UM CAMINHO DE DÉFICITS E EXCESSOS NA POLÍTICA

NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

Patryck de Araújo Ayala

A BIOTECNOLOGIA E A PERPLEXIDADE DO DIREITO:

UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO RISCO

Thaís Emília de Sousa Viegas

BIOSSEGURANÇA NO BRASIL, LEIGOS E PERITOS:

NOTAS A PARTIR DO SOCIOCONSTRUTIVISMO

Ana Paula Marcante Soares

TRANSGÊNICOS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE

DEBATER A GOVERNANÇA DE NOVAS TECNOLOGIAS

Julia S. Guivant

EXPLOSIVIDADE SOCIAL E POLÍTICA DO BIORRISCO:O CASO DO “DESERTO VERDE”

Rafael Ferreira Filippin

SAÚDE E BIOSSEGURANÇA

Paulo Roney Ávila Fagúndez

RISCOS E CIDADES: RESÍDUOS SÓLIDOS E

PLANEJAMENTO URBANO-AMBIENTAL

Larissa Verri Boratti

UMA ANÁLISE DO IMPACTO DA SOCIEDADE DE RISCO

NA BIODIVERSIDADE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO

ITAJAÍ ATRAVÉS DO EXAME DE JURISPRUDÊNCIAS DO

ESTADO DE SANTA CATARINA

Nicolau Cardoso Neto

APONTAMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE

COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

NOS LICENCIAMENTOS DE ATIVIDADES COM OGMS

Azor El Achkar

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO LICENCIAMENTO

AMBIENTAL DE ORGANISMOS GENETICAMENTE

MODIFICADOS

Talden Farias

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC):

INSTRUMENTO ADEQUADO AOS INTERESSES

AMBIENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO

Vanessa Fernandes de Tunes Machado

A NOVA LEI DE BIOSSEGURANÇA E A POSSIBILIDADE DE

CONTROLE JUDICIAL DOS DANOS AMBIENTAIS FUTUROS

Délton Winter de Carvalho

O DIREITO À INFORMAÇÃO E A LIBERAÇÃO COMERCIAL

DA SOJA TRANSGÊNICA ROUND UP READY NO BRASIL:

UM BREVE ESTUDO DE CASO

Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira

BREVES APONTAMENTOS SOBRE A TUTELA JURISDICIONAL

PREVENTIVA AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO

Pietro Tabarin Volponi