O presente livro traz a orientação jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina relativa ao Novo Código Civil (Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), cuja interpretação, artigo por artigo, foi minuciosamente organizada e pinçada pelo autor de cada decisão prolatada (inclusive asmonocráticas).

Proporcionando aos seus leitores uma obra completa, de consulta fácil e uma compreensão precisa de casos concretos envolvendo todo o atual Código Civil, que trouxe, sem sombra de dúvida, inúmeras alterações e inovações substanciais em relação ao Diploma revogado, que necessitam de aperfeiçoamento e amplo debate, tarefa que caberá aos Tribunais, que, ao lado da doutrina, solidificarão a sua interpretação, dando-lhes uma orientação uniforme.

Já que a Jurisprudência é o Direito vivo, tanto que o próprio Código vigente a contemplou em inúmeros dispositivos.

A obra abarca não só o alcance prático e a qualidade/atualidade dos relevantes julgados colacionados, mas também o teórico, imprescindíveis para a solução dos problemas surgidos no cotidiano forense.