O presente Mini Código contempla o Código Civil, Código de Processo Civil, constituição Federal, devidamente contemplado com a Legislação Civil e Processual Civil, Súmulas do STF e STJ, além de um valioso índice alfabético remissivo, imprescindíveis à consulta rápida em salas de aula, audiências e certames.

E, para melhor utilização da obra pelos seus operadores, acompanha um CD-ROM com o Código Civil, código de Processo Civil, Constituição Federal, o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e seu respectivo Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina da OAB, Legislação Civil e Processual Civil Complementar, Súmulas do STF e STJ,

Consta ainda como "Manual do Advogado" que tem modelos de petições, Códigos de Organização Judiciária dos Estados , Tabelas de Honorários.

SUMÁRIO

• ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO CIVIL

• LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

• CÓDIGO CIVIL

• ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO CIVIL

• ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

• CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

• ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

• ÍNDICE SISTEMÁTICO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

• CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

• EMENDAS À CONSTITUIÇÃO

• ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

• ÍNDICE SISTEMÁTICO DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB

• ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

• REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

• CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB

• ÍNDICE SISTEMÁTICO DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

• LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

• SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

• SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

• SÚMULAS DO ANTIGO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS