O objetivo da presente obra é mostrar como o Brasil se transformou, sob o prisma do Direito nos últimos vinte anos, tecendo críticas e mostrando as conquistas e os desafios nas diversas áreas da ciência jurídica, advindos da Constituição promulgada em cinco de outubro de 1988.

Escrita por constitucionalistas, tributaristas, civilistas, penalistas, processualistas, etc., além de personalidades do meio jurídico brasileiro, a obra sintetiza as transformações que estão em todas as áreas, mostrando como o Direito, em seus diferentes ramos, sentiu e reagiu ao advento da nova Constituição.