A obra, devidamente atualizada e revisada, tem por escopo servir de importante subsídio à comunidade jurídica nacional, notadamente aos profissionais dedicados à matéria constitucionalista.

A presente Constituição, além de contar com o indispensável índice sistemático, é complementada, ao final, com precioso índice remissivo, destinado a remeter o consulente diretamente aos temas preferenciais de pesquisa.