A obra se divide em quatro partes: 1. Introdução crítica; 2. Teoria do direito penal; 3. Prática do direito penal; 4. Revisão crítica.

Nela são enfocados, com visível preocupação didático-pedagógica, assuntos de vital importância e atualidade no âmbito jurídico: crimes contra a vida; crimes de perigo individual; crimes contra o patrimônio; conceito de direito; jurisprudência penal contra a lei; estrutura jurídica do crime; método e fontes do direito penal; reconstrução da dogmática penal; ensino crítico de direito penal.

O livro tem como público alvo os advogados criminalistas bem como operadores do direito de todas as esferas que trabalham com o direito penal.