O livro traz ao debate temas da maior importância para o mundo jurídico e para a sociedade em geral.Os textos abordam questões relativas aos direitos fundamentais da pessoa humana e das violações contra os direitos humanos.Nesse contexto, também conquistaram lugar instigantes discussões sobre a proteção social previdenciária, o direito de propriedade, a livre iniciativa, o direito ambiental, o Estatuto de defesa do consumidor, e, ainda, a prestação jurisdicional comprometida com a fraternidade e a tolerância.Ao abranger temas relevantes do sistema constitucional contemporâneo, a presente obra traz contribuição significativa para o estudo dos princípios fundamentais do direito e para o aprimoramento da função jurisdicional em nosso país.Enfim é um livro que trás uma visão constitucional de vários assuntos aonde podemos citar alguns exemplos como ambiental, consumidor entre outros. Tem como público alvo os advogados de uma forma geral, magistrados, promotores entre outros.

SUMÁRIO

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

REGIME ESPECÍFICO DOS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

Jorge Miranda (convidado especial)

ANOTAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO

NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Ana Carine Busato Daros

O PODER JUDICIÁRIO COMO EFETIVADOR DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva

MEDIDAS EXPROPRIATÓRIAS DO DIREITO SANITÁRIO EM FACE DO

DIREITO DE PROPRIEDADE

Cleber Sanfelici Otero

A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL

À TUTELA JURISDICIONAL

Décio José da Silva

ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO À LUZ DO

DIREITO CONSTITUCIONAL

Eduardo Gomes Philippsen

A LIVRE INICIATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Fernando Quadros da Silva

PROPORCIONALIDADE E MARGENS DE AÇÃO

Germano Alberton Junior

MEIO AMBIENTE E OMISSÃO DO ESTADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

Gilson Jacobsen

RELAÇÕES ENTRE O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, ELENCADO

NA CARTA MAGNA, ART. 37, § 6º, E O ESTATUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Giovani Bigolin

O DANO MORAL AMBIENTAL DIFUSO E COLETIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Gysele Maria Segala da Cruz

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTEÇÃO

SOCIAL PREVIDENCIÁRIA

João Batista Lazzari

DIREITO A PRESTAÇÕES MATERIAIS E A EFETIVIDADE DA

TUTELA JURISDICIONAL

João Pedro Gebran Neto

A EFICÁCIA VINCULANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Karine da Silva Cordeiro

A OUTRA FACE DA DISCRIMINAÇÃO POSITIVA: uma investigação sobre os

parâmetros para limitação da discriminação negativa gerada pelas políticas

públicas e privadas de ação afirmativa

Leda de Oliveira Pinho

O DIREITO À SAÚDE E SUA EFETIVAÇÃO JUDICIAL

Luísa Hickel Gamba

DOS PRINCÍPIOS E DO PRECEITO DA PROPORCIONALIDADE

Marcelo Cardozo da Silva

NOTAS INTRODUTÓRIAS AO PROBLEMA DA JURISDIÇÃO NOS CONTEMPORÂNEOS

CONFLITOS DA DIFERENÇA (Sociedade contemporânea, Constituição e fraternidade

realizada como princípios de tolerância e solidariedade)

Moacir Camargo Baggio

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A MODERNA

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Moser Vhoss

CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL E FORMAL, RECEPÇÃO E

CONSTITUCIONALIZAÇÃO

Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho

O MÉTODO SISTÊMICO-CONSTITUCIONAL DE RESOLUÇÃO DE CASOS:

ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO

Ricardo Cagliari Bicudo

O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL NOS

CASOS DE GRAVES VIOLAÇÕES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS

Roberto Lima Santos

A MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECLARAÇÃO DE

INCONSTITUCIONALIDADE

Vânia Hack de Almeida

POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS LIMITES DA ATUAÇÃO

DO PODER JUDICIÁRIO

Vilian Bollmann