AUTOR: KINCHESCKI, CRISTIANO

ANO: 2010

Nº PÁGINAS: 112

DESTA OBRA, QUE ORA SE APRESENTA À COMUNIDADE JURÍDICA, TEM FORTE APELO INTERDISCIPLINAR, RAZÃO PELA QUAL TEM A PECULIARIDADE DE ABORDAR ASSUNTOS RELACIONADOS A VÁRIOS RAMOS DO DIREITO, TAIS COMO O DIREITO INTERNACIONAL, O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO TRIBUTÁRIO. POR ESSA RAZÃO, ALÉM DO SEU PRINCIPAL OBJETIVO – QUE É VERIFICAR O STATUS HIERÁRQUICO DOS TRATADOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO – ESTE LIVRO CONVIDA O LEITOR AO ESTUDO DOS SEGUINTES TEMAS: 1) O CONCEITO DE TRATADO E SEU HISTÓRICO; 2) ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DO DIREITO DOS TRATADOS; 3) O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO TRATADO NO DIREITO BRASILEIRO; 4) O TRATADO NA ÓPTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO; 5) O CONCEITO DE SOBERANIA TRIBUTÁRIA; 6) O MONISMO E O DUALISMO; 7) A HIERARQUIA DOS TRATADOS NO PLANO DAS FONTES JURÍDICAS NACIONAIS; 8) A HISTÓRIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO APÓS A INDEPENDÊNCIA; 9) O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E A DIVISÃO ENTRE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA E EXTERNA; 10) O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA; E 11) O ARTIGO 98 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E O CONFLITO ENTRE TRATADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E LEI INTERNA.