A obra apresenta uma realidade nova no ramo da classificação tradicional do Direito, nascida em especial como espaço protetor da criatividade do indivíduo na modernidade e da necessária proteção à personalidade, ou aos atributos inerentes a ela. Segue duas linhas de investigação estabelecendo a ligação entre os direitos humanos e os direitos autorais: a proteção da dignidade da pessoa humana e a proteção do resultado da atividade do intelecto.

Representa uma proposta onde os paradoxos que se explicitam nos conflitos sobre Direitos Intelectuais deverão ser tratados através de uma solução negociada, onde os argumentos se processam considerando-se os valores morais, fundamentais para a realização do bem comum.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 DIREITOS HUMANOS E DIREITOS INTELECTUAIS

1.1 Direitos humanos, direitos fundamentais, direito autoral

1.2 Direito autoral: sentido forte ou sentido fraco em direitos humanos?

1.3 Estranhamento e diálogo entre direitos humanos e direito autoral

2 DIREITOS “PERSONALÍSSIMOS” E DIREITO AUTORAL

2.1 O que são e o que dizem que são os direitos “personalíssimos”

2.2 Direito autoral como fundamento de promoção da dignidade humana

2.3 Aspectos gerais do patrimônio imaterial

2.3.1 Patrimônio e extrapecuniariedade

2.3.2 Personalidade e a noção de danos

3 ASPECTOS EXTRAPECUNIÁRIOS DO DIREITO DE AUTOR..

3.1 Natureza do direito do autor e do direito moral do autor

3.2 Definição e características

3.3 Algumas prerrogativas extrapecuniárias em debate

3.3.1 Direito à paternidade e direito à nominação

3.3.2 O direito ao arrependimento

3.3.3 Direito de manter a obra inédita

3.3.4 O direito à integridade

3.4 O debate sobre o direito de autor de pessoa jurídica

4 DIREITO AUTORAL, ÉTICA E INFORMÁTICA

4.1 O jogo de forças entre o poder tecnológico e o poder autoral

4.2 A questão tecnológica e os limites jurídicos e éticos

4.3 Direito de autor no ensino a distância

Direito Intelectual.pmd 9 02/05/2008, 11:32

4.3.1 Obras protegidas, obras excluídas, peculiaridades

4.3.2 O ensino virtual e o conteúdo do direito autoral

4.3.3 O caráter livre das notícias e o limite da crítica

4.3.4 Violações aqui em destaque: o plágio

4.3.5 Os possíveis rumos do ensino virtual diante da encruzilhada do direito de autor

4.4 Questões específicas e práticas para um debate acadêmico

5 APROFUNDANDO O DEBATE SOBRE A NATUREZA “PERSONALÍSSIMA” DO DIREITO DE AUTOR

5.1 As razões juspositivistas

5.2 As razões jusnaturalistas

5.3 A convergência das razões na hermenêutica jurídica

5.3.1 O princípio do discurso, a cópia privada e a esfera pública

5.3.2 Levando os “direitos intelectuais a sério” diante da tecnologia: a leitura moral de  workin

5.4 A tecnologia e a recuperação da primazia do político

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS