A obra foi elaborada com abordagem objetivados principais Institutos Processuais e suas respectivas peculiaridades, de sorte a possibilitar uma noção imediata de todo sistema processual .

Os Institutos Processuais não podem ser concebidos de forma isolada, mas devem ser conjugados em torno da função por cada um no âmbito da legislação processual respectiva.

Isto porque, mais do que compreender o sistema processual, é necessário criar entorno do mesmo uma lógica jurídica capaz de nos conceder as respostas eventualmente não expressas nos dispositivos legais.
Desta forma, apresente obra aborda os aspectos relevantes da ação, como direito a obtenção da prestação da tutela jurisdicional e do processo, como instrumento eleito pelo Estado para a prestação da tutela jurisdicional e do procedimento, como rito de processamento ordenado dos respectivos atos processuais.

Através da presente obra, faz-se uma abordagem simplificada do cabimento e adequação das ações, enquadrando-as diante do caso em concreto, considerando, para tanto , a pretensão de ser deduzida e a finalidade pré - regulada de cada demanda.

SUMÁRIO

Introdução

1. DA AÇÃO

1.1 Conceito e natureza jurídica

1.2 Ação e pretensão

1.3 Condições da Ação

1.4 Elementos da Ação

1.5 Classificação das Ações

 

2. PARTES E SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL

2.1 Capacidade

2.2 Curador especial

2.3 Capacidade Postulatória

2.4 Deveres das partes e procuradores

 

3. DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

3.1 Despesas processuais

3.2 Honorários Advocatícios

 

4. LITISCONSÓRCIO

4.1 Litisconsórcio necessário

4.2 Litisconsórcio facultativo

4.3 Litisconsórcio simples/comum

4.4 Litisconsórcio unitário

4.5 Litisconsórcio ativo

4.6 Litisconsórcio passivo

4.7 Litisconsórcio misto

4.8 Litisconsórcio inicial

4.9 Litisconsórcio ulterior

 

5. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

5.1 Assistência

5.2 Oposição

5.3 Nomeação à autoria

5.4 Denunciação da lide

5.5 Chamamento ao processo

 

6. JUIZ

 

7. MINISTÉRIO PÚBLICO

 

8. AUXILIARES DA JUSTIÇA

 

9. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

9.1 Jurisdição

9.2 Competência

9.3 Incompetência relativa

9.4 Incompetência absoluta

9.5 Modificação de Competência

9.6 Conflito de competência

 

10. DOS ATOS PROCESSUAIS

10.1 Forma

10.2 Publicidade

10.3 Meios de expressão

10.4 Dos atos das partes

10.5 Atos do Juiz

10.6 Atos do escrivão

10.7 Tempo do ato processual

10.8 Lugar dos atos processuais

10.9 Prazos processuais

10.10 Intercâmbio processual

10.11 Citação

10.12 Intimação

10.13 Registro

10.14 Distribuição

10.15 Valor da causa

10.16 Vícios processuais

 

11. PROCESSO

11.1 Conceito e natureza jurídica

11.2 Relação jurídica processual e relação jurídica de direito material

11.3 Pressupostos processuais

11.4 Formação do Processo

11.5 Estabilização do Processo

11.6 Suspensão do processo

11.7 Extinção do processo sem resolução do mérito

11.8 Resolução de mérito

 

12. TUTELA ANTECIPADA

 

13. PROCEDIMENTO

 

14. PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO

14.1 Petição inicial

14.2 Deferimento da petição inicial

14.3 Julgamento de improcedência com dispensa de citação

14.4 Indeferimento da petição inicial

14.5 Pedido

 

15. RESPOSTA DO RÉU

15.1. Contestação

15.2 Reconvenção

15.3 Exceções

15.4 Revelia

 

16. DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES

 

17. DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

17.1 Da extinção do processo

17.2 Do julgamento antecipado da lide

17.3 Da audiência preliminar

 

18. DAS PROVAS

18.1 Depoimento pessoal

18.2 Confissão

18.3 Exibição de documento ou coisa

18.4 Argüição de falsidade

18.5 Produção da prova documental

18.6 Prova testemunhal

18.7 Prova pericial

18.8 Inspeção judicial

 

19. AUDIÊNCIA

19.1 Audiência preliminar

19.2 Audiência de instrução e julgamento

 

20. SENTENÇA

20.1 Coisa Julgada

20.2 Liquidação de sentença

20.3 Cumprimento da sentença

20.4 Ação Rescisória

 

21. RECURSOS

21.1 Apelação

21.2 Agravo retido

21.3 Agravo de Instrumento

21.4 Embargos Infringentes

21.5 Embargos de Declaração

21.6 Recurso Ordinário

21.7 Recurso Especial e Recurso Extraordinário

21.8 Embargos de Divergência

21.9 Recurso Adesivo

21.10 Da ordem dos processos no tribunal

 

22. PROCEDIMENTO SUMÁRIO

 

23. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (LEI 9.099/95 - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS)

 

24. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

24.1 Ação de Consignação em Pagamento

24.2 Ação de depósito

24.3 Ação de anulação e substituição de títulos ao portador

24.4 Ação de prestação de contas

24.5 Ações Possessórias

24.6 Nunciação de Obra Nova

24.7 Usucapião de Terras Particulares

24.8 Divisão e Demarcação de Terras Particulares

24.9 Embargos de terceiro

24.10 Habilitação

24.11 Restauração de autos

24.12 Vendas a crédito com reserva de domínio

24.13 Ação Monitória

24.14 Ação em pagamento de aluguel e acessórios da locação

24.15 Ação revisional de aluguel

24.16 Ação renovatória

 

25. PROCESSO CAUTELAR

25.1 Arresto

25.2 Seqüestro

25.3 Caução

25.4 Busca e apreensão

25.5 Exibição

25.6 Produção antecipada de provas

25.7 Alimentos provisionais

25.8 Arrolamento de bens

25.9 Justificação

25.10 Protestos, notificações e interpelações

25.11 Homologação do Penhor Legal

25.12 Posse em nome do nascituro

25.13 Atentado

25.14 Protesto e Apreensão de Títulos

25.15 Outras medidas provisionais

 

26. PROCESSO DE EXECUSSÃO

26.1 Competência

26.2 Requisitos

26.3 Responsabilidade patrimonial

26.4 Das diversas espécies de execução

26.5 Execução para a entrega de coisa

26.6 Execução das obrigações de fazer e de não fazer

26.7 Execução de quantia certa contra devedor solvente

26.8 Execução contra a Fazenda Pública

26.9 Execução de prestação alimentícia

26.10 Dos embargos do devedor

26.11 Da suspensão e da extinção do processo de execução