No trabalho de seleção procuramos reunir textosde consagrados nomes da ciência jurídica brasileira,entre destacados professores, juízes de direito, desembargadores,procuradores do Estado, advogados e promotores de justiça, bem como trabalhos de jovens estudiosos que se dispuseram a dar os primeiros passos nas letras jurídicas.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

Pedro Manoel Abreu e Pedro Miranda de Oliveira

HOMENAGEM – Ungaretti: o amigo e o cidadão

Moacir Pereira

RESGATE MEMORIAL – Norberto Ungaretti e Jorge Lacerda

Cesar Luiz Pasold

Direito de Família “total flex”

Alexandre Morais da Rosa

O Poder Judiciário e a nova perspectiva do princípio da separação dos poderes

Ângela Cristina Pelicioli

O nascituro e sua personalidade civil à luz dos arts. 2º do CC 2002 e 5º, § 3º,

da CF/1988

Antonio do Rêgo Monteiro Rocha

A violência doméstica e a criança

Antônio Fernando do Amaral e Silva

Atrofia do setor público pela não-aplicação extensiva da imunidade recíproca

Diogo Nicolau Pitsica

Dano morte no ordenamento jurídico brasileiro

Douglas Phillips Freitas

O controle jurisdicional da constitucionalidade dos atos administrativos no direito brasileiro

Edson Nelson Ubaldo

A viabilidade da transferência de pleno direito do crédito acumulado do ICMS, decorrente

de operações de exportação, no Estado de Santa Catarina

Fábio Pugliesi

Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 – das modificações legais relativas à figura do usuário

Fernando Capez

Os fornecedores no CDC e algumas categorias controversas: empresários rurais,

profissionais liberais e sociedades cooperativas

Fernando Noronha

O controle judicial do excesso legislativo e dos atos discricionários da administração

pública no devido processo legal substancial

Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho

Poder Judiciário e Emenda Constitucional n. 45

Horácio Wanderlei Rodrigues

Justiça e segurança jurídica: papel conciliador da jurisprudência

Jaime Ramos

A guarda compartilhada na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado

João José Ramos Schaefer

A investigação criminal e o segredo de justiça

Jorge Henrique Schaefer Martins

Considerações acerca do controle jurisdicional de políticas públicas

José Sérgio da Silva Cristóvam

A isonomia dos particulares em relação ao Estado e a dignidade da pessoa humana

Luiz Cézar Medeiros

Os princípios jurisdicionais de tributação e a harmonização tributária

Otávia de Oliveira May

O direito intertemporal e as leis da união estável

Patrícia Fontanella

Um novo Direito: a compreensão dos conflitos

Paulo Roney Ávila Fagúndez

Risco econômico e receita pública nas parcerias público-privadas

Pedro de Menezes Niebuhr

Pautas interpretativas para o seguro de dano

Rafael Peteffi da Silva

A Declaração universal sobre bioética e direitos humanos

Reinaldo Pereira e Silva

Guarda de filhos: do modelo tradicional ao paradigma constitucional do afeto

Renata Raupp Gomes

Patrimônio dos cônjuges na falência do empresário individual

Renato Lisboa Altemani

Democracia, partidos políticos e tributação ambiental

Romano José Enzweiler

A Constituição como garantia da democracia: o papel dos princípios constitucionais

Ruy Samuel Espíndola

Anotações sobre o falecimento do sócio e seus efeitos sobre a sociedade limitada

Tullo Cavallazzi Filho

Breves considerações a respeito da (in)segurança jurídica

Valdemar P. da Luz

Investimentos estrangeiros diretos e a Constituição Federal de 1988 (emendada)

Yduan de Oliveira May

Cumprimento de sentença: executividade lato sensu ou condenação especial?

Alessandro Rostagno

Novas normas para a litigância de má-fé

C. A. Silveira Lenzi

A nova sistemática do agravo de instrumento e retido

Carina Milioli Corrêa

Julgamento prima facie (imediato) pela técnica do artigo 285-A do CPC

Eduardo Cambi

Súmula vinculante: uma incógnita

Eduardo de Avelar Lamy

Tutela cautelar: retorno às origens

Eduardo de Mello e Souza

Breves notas sobre o “novo” regime de cumprimento da sentença

Evaristo Aragão Santos

Ação executiva stricto sensu

Guilherme de Almeida Bossle

A declaração de ofício da prescrição

Hélio do Valle Pereira

O papel político dos recursos especial e extraordinário

Jorge Nunes da Rosa Filho

Sobre os poderes do juiz na atuação executiva dos direitos coletivos – considerações

e perspectivas, à luz do anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos

José Miguel Garcia Medina

O modelo constitucional de processo civil

Júlio Guilherme Müller

O princípio do duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo civil

Lester Marcantonio Camargo

Ações repetitivas e julgamento liminar

Luiz Guilherme Marinoni

Os arts. 49 e 50 da Lei 10.931/2004 e o direito fundamental à moradia

Luiz Rodrigues Wambier

A polêmica teoria da chamada relativização da coisa julgada material

Marcelo Buzaglo Dantas

Direito de ação: aspectos destacados

Moacyr Motta da Silva

A exigibilidade da multa fixada em ações de obrigação de fazer, não fazer e entrega

de coisa

Neuzely Simone da Silva

Fundamentação das sentenças como garantia constitucional

Ovídio A. Baptista da Silva

Condições da ação e o princípio constitucional do acesso à justiça

Paulo de Tarso Brandão

O processo jurisdicional como um locus da democracia, pelo viés da participação

Pedro Manoel Abreu

Julgamento imediato pelos tribunais: a regra do § 3º do art. 515 do CPC

Pedro Miranda de Oliveira

Embargos declaratórios em ação direta de inconstitucionalidade e a omissão quanto

ao exame do art. 27 da Lei n. 9.868/99: breves considerações

Péricles Prade

Anotações sobre o artigo 285-A do Código de Processo Civil

Ricardo Alexandre da Silva

O novo art. 219, § 5º, do CPC: uma característica a menos na distinção entre

prescrição e decadência

Rodrigo de Abreu

A prisão civil como meio coercitivo

Sérgio Cruz Arenhart

Súmulas e inadmissibilidade da apelação

Teresa Arruda Alvim Wambier

Liminares contra a Fazenda Pública

Volnei Ivo Carlin