O modelo ocidental deve ser conhecido pelo estudo das principais causas que o determinaram; assim como das organizações apolíticas e anti-sociais que ditam regras próprias sob ameaça e terror, movidas religiosamente mediante o sacrifício supremo da própria vida.Não se pode negar a existência de outras correntes e escolas jusnaturalistas e juspositivistas.

Mas o que chama a atenção é a evolução do Estado a partir da formação dos seus pensadores, que teve o seu marco inicial situado na antiga hélade, origem da primeira teoria do próprio Estado.

Diante desse quadro, faz-se necessário um pequeno esclarecimento. O esforço em demonstrar uma evolução no Direito ocidental se assentou nos atores e nos autores que cronologicamente pontificaram os períodos históricos.

Daí propriamente este livro se encontrar direcionado aos universitários dos cursos de graduação, que desejarem trilhar um caminho jurídico de conhecimentos extra-curriculares.

Sumário

 

INTRODUÇÃO

1 SÉC. VI a.C. (599 a 500 a. C.)

1.1 MODELAMENTO DO PENSAMENTO

 1.1.1 ESCRITA CUNEIFORME

1.2 CONSTRUÇÃO INTELECTUAL

1.2.1 DESCOBERTA DA RACIONALIDADE

1.2.2 OS SETE SÁBIOS DA GRÉCIA CLÁSSICA

1.2.2.1 TALES

1.2.2.2 PITÁGORAS

1.2.2.3 HERÁCLITO

1.2.2.4 PARMÊNIDES

1.2.2.5 SÓLON

1.2.2.6 ÉSQUILO

1.2.2.7 SÓFOCLES

1.3 A JUSTIÇA NAS CIDADES-ESTADOS

2 SÉC. V a.C. (499 a 400 a. C.)

2.1 ESPLENDOR CULTURAL GREGO

2.1.1 HUMANISMO CONTRA MATERIALISMO

2.1.2 SÓCRATES

2.2 DOUTRINAS FILOSÓFICAS CLÁSSICAS

2.2.1 CETICISMO

2.2.2 RELATIVISMO

2.2.3 ATOMISMO

2.2.4 EPICURISMO

2.2.5 ESCOLA ELEÁTICA

2.3 XII TÁBUAS ROMANAS

3 SÉC. IV a.C. ao SÉC. II a.C. (399 a 100 a.C.)

3.1 SÓCRATES PLATÔNICO

3.1.1 Em FÉDON

3.1.2 Em GÓRGIAS

3.1.3 Em PROTÁGORAS

3.1.4 Em MENON

3.1.5 Em CRÁTILO

3.1.6 Em BANQUETE

3.2 PLATÃO

3.2.1 DIÁLOGOS JUVENIS

3.2.2 DIÁLOGOS DA MATURIDADE

3.2.3 DIÁLOGOS DA VELHICE

3.2.4 A REPÚBLICA

3.2.5 MITO DA CAVERNA

3.3 ARISTÓTELES

3.3.1 A ESCOLA PERIPATÉTICA

3.3.2 A ÉTICA ARISTOTÉLICA

3.3.3 A RETÓRICA E A JUSTIÇA

3.3.4 A POLÍTICA

3.4 ESTOICISMO

4 SÉC. I a.C. ao SÉC. III d.C. (99 a.C. a 299 d.C.)

4.1 JURISCONSULTOS ROMANOS

4.1.1 CÍCERO

4.1.2 SÊNECA

4.2 ENEIDA

4.3 CÓDIGO DE MANU

4.4 CORÃO

5 SÉC. IV a.C. ao SÉC. XIV d.C. (300 a.C. a 1.399 d.C.)

5.1 CRISTIANISMO

5.1.1 S. TERTULIANO

5.1.2 S. JUSTINO

5.1.3 S. ORÍGENES

5.1.4 S. IRINEU

5.1.5 S. EUSÉBIO

5.1.6 S. AMBRÓSIO

5.1.7 S. JERÔNIMO

5.2 BIZANTINISMO

5.3 ESCOLÁSTICA

5.3.1 CARLOS MAGNO

5.4 A EXPANSÃO MUÇULMANA

5.4.1 MAIMÔNIDES

5.5 POLÍTICAS MEDIEVAIS

5.5.1 FEUDALISMO

5.5.2 A MAGNA CARTA

5.6 O MONASTERISMO MEDIEVAL

5.6.1 S. AGOSTINHO

5.6.2 SÃO TOMÁS DE AQUINO

5.6.3 EIXIMENIS

5.7 ALVORADA DA IDADE MODERNA

5.7.1 A IMPRENSA

5.7.2 AS CRUZADAS

5.7.3 A INQUISIÇÃO

5.7.4 DANTE

5.7.5 ERASMO

5.7.6 CERVANTES

5.7.7 CAMÕES

5.7.8 SHAKESPEARE

5.7.9 MOLIÈRE

5.8 OS FORAIS PORTUGUESES

6 SÉC. XV ao SÉC. XVIII (1.400 a 1.600)

6.1 HUMANISMO E RENASCIMENTO

6.1.1 MAQUIAVEL

6.1.2 COPÉRNICO

6.1.3 DESCARTES

6.1.4 GALILEU

6.1.5 HOBBES

6.1.6 BODIN

6.1.7 GRÓCIO

6.2 O DIREITO POLÍTICO

6.3 DESCOBRIMENTO DA AMÉRICA

6.3.1 COLOMBO

6.4 DESCOBRIMENTO DO BRASIL

6.4.1 CABRAL

6.4.2 CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

6.5 A REFORMA

6.5.1 LUTERO

6.5.2 CALVINO

6.6 O DIREITO NÃO ESCRITO

7 SÉC. XVIII (1.700)

7.1 ILUMINISMO

7.1.1 LOCKE

7.1.2 MONTESQUIEU

7.1.3 VOLTAIRE

7.1.4 BECÁRIA

7.1.5 ROUSSEAU

7.1.6 KANT

7.2 IDADE DA RAZÃO

7.2.1 FIM DO ABSOLUTISMO

7.2.2 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

7.3 REVOLUÇÃO NORTE-AMERICANA

7.3.1 WASHINGTON

7.3.2 HAMILTON

7.3.3 JEFFERSON

7.3.4 FRANKLIN

7.3.5 MONROE

7.4 REVOLUÇÃO FRANCESA

7.4.1 ROBESPIERRE

7.4.2 DANTON

7.4.3 MARAT

7.4.4 DESMOULINS

7.4.5 SAINT JUST

7.4.6 CONDE DE MIRABEAU

7.4.7 MARQUES DE CONDORCET

7.4.8 BARNAVE

7.4.9 SIEYÈS

7.4.10 TERCEIRO ESTADO

7.5 A MONARQUIA LUSA

7.6 PANDECTISMO

7.6.1 SAVIGNY

8 SÉC. XIX (1.800)

8.1 PENSAMENTO MODERNO

8.1.1 POTHIER

8.1.2 BENTHAM

8.1.3 HUMBOLDT

8.1.4 IHERING

8.1.5 NIETZSCHE

8.1.6 LOMBROSO

8.1.7 TARDE

8.1.8 STAMMLER

8.1.9 TEIXEIRA DE FREITAS

8.1.10 MITTERMAIER

8.1.11 MALATESTA

8.1.12 TOCQUEVILLE

8.1.13 LE PLAY

8.1.14 LINCOLN

8.2 O POSITIVISMO JURÍDICO

8.2.1 GIERKE

8.2.2 JELLINEK

8.2.3 RADBRUCH

8.2.4 ESSER

8.2.5 LASK

8.3 ESCOLA SOCIOLÓGICA

8.3.1 MAX WEBER

8.3.2 DURKHEIM

8.3.3 SIMMEL

8.3.4 COMTE

8.3.5 SPENCER

8.3.6 SOROKIN

8.3.7 COULANGES

8.3.8 DARWIN

8.4 A ESCOLA ECONÔMICA

8.4.1 ADAM SMITH

8.4.2 RICARDO

8.4.3 MALTHUS

8.4.4 STUART MILL

8.4.5 ROSA DE LUXEMBURGO

8.4.6 KEYNES

8.5 OS UTÓPICOS

8.5.1 THOMAS MORE

8.5.2 CAMPANELLA

8.5.3 SAINT-SIMON

8.5.4. OWEN

8.5.5 FOURIER

8.5.6 PROUDHON

8.5.7 TCHERNICHEVSKI

8.5.8 DOBROLIUBOV

8.6 O MATERIALISMO DIALÉTICO

8.6.1 KARL MARX

8.6.2 ENGELS

8.6.3 HEGEL

8.6.4 LÊNIN

8.6.5 LASSALLE

8.7 A DESOBEDIÊNCIA CIVIL

8.7.1 THOREAU

8.7.2 GANDHI

8.7.3 LUTHER KING

8.7.4 MANDELA

8.8 A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL E REPUBLICANA DO BRASIL

8.8.1 ESCRAVIDÃO

8.8.2 MONTEZUMA

8.8.3 BEVILÁQUA

8.8.4 RUI BARBOSA

8.8.5 SALDANHA MARINHO

8.9 JURISTAS ITALIANOS E FRANCESES

8.9.1 CHIOVENDA

8.9.2 CALAMANDREI

8.9.3 CARNELUTTI

8.9.4 RUGGIERO

8.9.5 FERRI

8.9.6 RIPERT

8.9.7. LIEBMAN

9 SÉC. XX – O MUNDO CONTEMPORÂNEO

9.1 FIGURAS TOTALITÁRIAS

9.1.1 STALIN

9.1.2 HITLER

9.1.3 MUSSOLINI

9.2 O FEMINISMO

9.3 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

9.4 CÍRCULO DE VIENA

9.4.1 CARNAP

9.4.2 KELSEN

9.4.3 EINSTEIN

9.4.4 KARL MANNHEIM

9.5 MARXISMO CRÍTICO

9.5.1 GRAMSCI

9.5.2 LUKACS

9.6 A CONTRIBUIÇÃO LITERÁRIA

9.6.1 KAFKA

9.6.2. SARTRE

9.6.3 PROUST

9.6.4 ORWELL

9.6.5 OSCAR WILDE

9.6.6 VICTOR HUGO

9.6.7 TOLSTOI

9.6.8 DOSTOYEVSKI

9.6.9 ZOLA

9.7 A CONTRIBUIÇÃO FILOSÓFICA MODERNA

9.7.1 HEIDEGGER

9.7.2 FOUCAULT

9.7.3 LYOTARD

9.7.4 POULANTZAS

9.7.5 ALTHUSSER

9.7.6 DERRIDA

9.8 ESCOLA DE FRANKFURT

9.8.1 HORKHEIMER

9.8.2 MARCUSE

9.8.3 ADORNO

9.8.4 WALTER BENJAMIN

9.8.5 ERICH FROMM

9.8.6 HABERMAS

9.9 OS JURISTAS CONTEMPORÂNEOS

9.9.1 CARL SCHMITT

9.9.2 MANOLO SACRISTÃ

9.9.3 KANTOROWICZ

9.10 PENSADORES CONTEMPORÂNEOS

9.10.1 TEILHARD DE CHARDIN

9.10.2 FREUD

9.10.3 TALCOTT PARSON

9.11 A REPÚBLICA BRASILEIRA

9.11.1 GETÚLIO VARGAS

9.11.2 O ESTADO NOVO

9.11.3 NELSON HUNGRIA

9.11.4 SINDICALISMO

9.11.5 SOBRAL PINTO

9.11.6 MIGUEL REALE

9.11.7 OSVALDO ARANHA

9.12 RESTAURAÇÃO DO PÓS-GUERRA NO BRASIL

9.12.1 ALIOMAR BALEEIRO

9.12.2 PONTES DE MIRANDA

9.12.3 CAVALCANTI NEVES

9.12.4 SAN TIAGO DANTAS

9.12.5 LEVI CARNEIRO

9.12.6 O PARLAMENTARISMO BRASILEIRO

9.12 O GOLPE MILITAR

9.13.1 RAIMUNDO FAORO

9.13.2 EVANDRO LINS

9.13.3 O DUALISMO JURÍDICO

9.13.4 OS ATOS INSTITUCIONAIS

9.13.5 A CONSTITUIÇÃO DE 1988

9.14 O CÓDIGO CANÔNICO

9.15 NOVA RACIONALIDADE

9.15.1 DUVERGER

9.15.2 GURVITCH

9.15.3 TOYNBEE

9.15.4 POPPER

9.15.5 LACAN

9.16.6 GALBRAITH

9.16.7 DELEUZE

9.15.8 SINGER

9.15.9 LUHMANN

9.15.10 MÉSZÁROS

9.16 USO ALTERNATIVO DA LEI

9.16.1 MAGISTRATURA DEMOCRÁTICA ITALIANA

9.16.1.1 PIETRO BARCELLONA

9.16.1.2 RENATO TREVES

9.16.2 JUÍZES PARA A DEMOCRACIA ESPANHOLA

9.16.3 DIREITO ALTERNATIVO BRASILEIRO

9.17 BEM-ESTAR SOCIAL

9.17.1 BOAVENTURA

9.17.2 DWORKIN

9.17.3 CAPELLA

9.17.4 BOBBIO

9.17.5 HART

9.17.6 ALF ROSS

9.18 O NÃO DIREITO

10 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Referências Bibliográficas

Índice Geral (por número de capítulo

APÊNDICES

Glossário

Cronologia Histórica

Ilustrações