Carregando... Aguarde...A presente obra construida a partir da análise das decisões envolvendo a mensuração da indenização por danos morais proferia nos tribunais brasileiros. Os inúmeros processos que se acumulam nos cartórios demonstram, fidedgnamente, que os valores ali sentenciados não ecoam de maneira adequada no seio da sociedade. Não se mitiga a reiteração dos atos danosos. Aliás, ao contrário, em muitos casos é, economicamente, mais interessante agredir so que formular meios para evitar lesão.O que está ocorrendo? O sistema brasileiro é incompatível, ou os aplicadores do direito estão se conduzindo em premissas equivocadas? Estas são algumas perguntas que servem como pilar de sustentação do tema proposto. Certamente, os contornos que são apresentados não condizem coma idéia de funcionalização do direito. O dano moral perda na sua função social quando não consegue mitigar as agressões perpetradas.
Postado por Rodrigo Alves em 21/11/2010
O livro traz uma forma diferenciada de ver o dano moral e sua quantificação. Pode ser algo bastante interessante na prática.
Postado por Paulo S. P. Bastos em 21/02/2010
Livro com uma idéia interessante sobre o dano moral. Pode ser uma solução bem prática.