Fundamentos do Direito Processual Civil

Clique aqui para ampliar

Preço:

~~De: R$67.00~~ - Por: R$53.60

ISBN:

859830496

Editora:

Conceito Editorial

Qualificação:

Disponibilidade:

Imediato

Entrega:

Calcular ao finalizar

Detalhes

Escrita por um dos maiores processualistas de todos os tempos, a obra é considerada um texto clássico do Processo Civil, principalmente pela sua profundidade científica e pela forte influência que exerceu sobre diversas gerações de estudiosos do sistema processual brasileiro.

O livro é um convite aos estudiosos do processo e se propõe a cumprir o desafio do enriquecimento contínuo do saber processual. Como dizia o autor, "o progresso do direito deve manter seu natural paralelismo com o progresso da ciência; negá-lo significa o fim da ciência e o fim do direito".

A obra é divida em três partes. Na primeira aborda temas relacionados à constituição do processo, momento em que discorre sobre os institutos jurídicos da ação, da exceção e do processo. Chamam a atenção o reconhecimento e as lições de Couture sobre a dupla função do processo: de um lado, a função privada, de outro, a função social. Com grande profundidade teórica, na segunda parte o autor trata do desenvolvimento do processo e com uma precisão singular analisa os atos processuais, a prova e a sentença. A terceira parte dedica à eficácia do processo e nesta abordagem prestigia os recursos, a coisa julgada e a execução.

Enfim, Fundamentos do Direito Processual Civil é obra indispensável para todos os estudiosos do Direito, sendo notório o senso de oportunidade em reeditá-la neste momento.

PREFÁCIO - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

1ª PARTE
CONSTITUIÇÃO DO PROCESSO

§ 1 ° - A ação e o direito
§ 2° - Natureza jurídica da ação
O direito concreto à tutela jurídica
O direito abstrato de agir.
§ 3° - A teoria da ação como visão particular do mundo e da vida.
§ 4° - A ação como direito à jurisdição
§ 1 ° - A exceção e o direito
§ 2° - Natureza jurídica da exceção
A exceção como contra - direito
A exceção como direito de oposição
§ 3° - A exceção como forma de exercício do direito ao "devido processo"
§ 4° - Classificação das exceções
§ 5° - A exceção e os pressupostos processuais
§ 1 ° - Natureza jurídica do processo
O processo como contrato
O processo como quase-contrato
Teoria da relação jurídica processual.
Teoria da situação jurídica
Teoria da instituição

2" PARTE
DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO

§ 1°- Conceito e classificação
Atos de obtenção
Atos dispositivos
§ 2° - O impulso processual
§ 3° - Os ônus processuais
§ 2° - Os prazos processuais
§ 5° - A preclusão
§ 1 ° - Conceito da prova
§ 2° - Objeto da prova
A prova do direito
A prova dos fatos
Fatos presumidos por lei
Fatos evidentes
Fatos notórios
Determinação das provas pertinentes e admissíveis
§ 3° - Ônus da prova
§ 4° - O processo probatório
Os momentos da prova
Características gerais do processo probatório
Características particulares do processo probatório
§ 5° - Avaliação da prova
Natureza das normas que regem a apreciação da prova
Disponibilidade dos meios de prova
Ordenação lógica dos meios de prova
O) Provas legais, regras da crítica sã, e livre convicção.
§ 1 ° - A sentença como fato jurídico
§ 2° - A sentença como ato jurídico
A formação da sentença civil
A sentença e o processo
A sentença e o direito.
A sentença no sistema jurídico
Classificação das sentenças
Efeitos da sentença
§ 3° - A sentença como documento

3ª PARTE
EFICÁCIA DO PROCESSO

Capítulo I - Controle da sentença
§ 1°- O recurso de apelação
Objeto da apelação
Os sujeitos da apelação
Efeitos da apelação.
§ 2° - O recurso de nulidade
Nulidade dos atos processuais
1. Princípios gerais
2. Terminologia.
Meios de impugnação da nulidade
A impugnação por recurso
Impugnação por incidente
Impugnação por exceção
Impugnação por ação ordinária
Princípios aplicáveis
Nulidade de fundo e de forma
Princípio da lei expressa
Princípio da transcendência
Princípio da convalidação
Princípio de proteção.
§ 1°- Natureza da coisa julgada
§ 2° - Limites da coisa julgada
Coisa julgada formal e coisa julgada substancial
Limites subjetivos da coisa julgada
Limites objetivos da coisa julgada
§ 1°- Conceito de execução
§ 2° - Natureza da execução
§ 3° - Formas da execução
Execução administrativa e execução judiciária
Coação sobre pessoas e sobre bens
Atos de entrega material
Obrigações de fazer e de não fazer
Execução mediante venda de bens
Os títulos executivos