As discussões aqui reunidas privilegiaram uma das linhas de pesquisa da "Hermenêutica e Interpretação da Constituição: a intertextualidade do Direito Constitucional e todo o seu campo de expansão".

Preferimos fazer desse livro um resgate a uma matéria de incessante renovação, que continua a ocupar o centro do debate constitucional, ainda mais em tempos de evolução do constitucionalismo. O leitor, seguramente encontrará diferentes posições doutrinarias e inovadoras opiniões sobre interpretação constitucional, interpretação da judicialização das políticas públicas, princípios e valores constitucionais, mutação constitucional, bem como assuntos que rodeiam o tema, como administração pública, a cidadania, educação, meio ambiente, direito penal, processo civil e penal e a solidariedade extraíveis da Constituição de 1988.

SUMÁRIO

 

1 – Direito Administrativo Judiciário - Atuação do Conselho Nacional de Justiça

na Interpretação dos Impedimentos da Magistratura

Alexandre de Moraes

 

2 – Positivismo Corrigido e Positivistas Incorrigíveis

Alfonso García Figueroa

 

3 – Breve Estudo sobre a Linguagem da Constituição: A Linguagem como Via

de Acesso ao Conteúdo da Constituição pelos Cidadãos

Ana Cândida de Mello Carvalho Mukai

 

4 – Interpretação Constitucional: O Controle Judicial da Atividade Política

Anna Candida da Cunha Ferraz

Fernanda Dias Menezes de Almeida

 

5 – A Efetividade da Constituição: O Direito ao Silêncio

Antônio Carlos Mathias Coltro

 

6 – As Transformações dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos: Apontamentos

acerca do Neoconstitucionalismo

Antonio Cavalcanti Maia

 

7 – O Ato das Disposições Transitórias na Constituição Brasileira de 1988 -

Breves Notas

Carlos Ayres Britto

 

8 – Direito Constitucional, Direito Ordinário, Direito Judiciário

Cezar Saldanha Souza Junior

 

9 – Semiótica na Hermenêutica e Interpretação Constitucional

Clarice von Oertzen de Araújo

 

10 – Interpretação Constitucional: O Direito Penal Constitucionalmente

Conformado

Cristiano Avila Maronna

João Daniel Rassi

miolo Hermeneutica.indd 9 21/10/2009 15:55:36

 

11 – A Prática da Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

 

12 – Pressupostos Hermenêutico-Constitucionais

Dinara de Arruda Oliveira

 

13 – Neoconstitucionalismo e Teoria da Interpretação

Eduardo Ribeiro Moreira

 

14 – Presunções No e Do Estado Constitucional – Apontamentos sobre as

Presunções no Âmbito da Constituição Brasileira de 88 e do Direito Público

Florence Haret

 

15 – Hermenêutica e Interpretação Constitucional na Tutela dos Interesses

Difusos e Coletivos

Heitor Miranda de Souza

 

16 – Dimensões da Dignidade da Pessoa Humana: Uma Compreensão Jurídico-

Constitucional Compatível com os Desafios e com o Impacto da Assim

Denominada Biotecnologia

Ingo Wolfgang Sarlet

 

17 – Neoconstitucionalismo, Nova Hermenêutica e o Direito do Trabalho

Ivan Simões Garcia

 

18 – Constitucionalismo do Século XXI: Interpretação Constitucional Ligada ao

Sistema de Proteção da Constituição

Jerson Carneiro Gonçalves Junior

 

19 – Estado Social y estabilidad en el empleo

Joaquín Pérez Rey

 

20 – Hermenêutica e Interpretação Constitucional na História do Direito

José Fabio Rodrigues Maciel

 

21 – Federalismo Brasileiro: A Repartição de Rendas Tributárias e o Município.

Uma Proposta

Lauro Luiz Gomes Ribeiro

 

22 – Interpretação Constitucional: O Pensamento Jusfilosófico da Professora

Maria Garcia a Respeito de Censura e Comunicação Social

Lúcia Helena Polleti Bettini

 

23 – Los Principios como Vehículos de la Moral en el Derecho

Luis Prieto Sanchís

 

24 – Mutação Constitucional

Luís Roberto Barroso

25 – Desacordo Razoável e Aceitabilidade Racional

Luiz Bernardo Leite Araujo

 

26 – ¿Es el Positivismo Jurídico una Teoría Aceptable del Derecho?

Manuel Atienza

27 – Constituição e Administração Pública – O Estado Contemporâneo e

Regime Jurídico-Administrativo da Constituição de 1988

Márcio Fernando Elias Rosa

28 – Hermenêutica Constitucional

Márcio Pugliese

29 – Interpretação Constitucional – Livre Iniciativa e Concorrência no Direito

Constitucional Brasileiro

Marcus Elidius Michelli de Almeida

 

30 – Ampliando os Direitos da Personalidade

Maria Celina Bodin de Moraes

31 – Hermenêutica e Interpretação Constitucional e o Direito Processual Penal

Maria Elizabete Queijo

 

32 – Interpretação Constitucional e Poder Executivo. A Concretização do Art.

209 da Constituição e a Qualidade da Educação Superior

Maria Paula Dallari Bucci

Esmeraldo Malheiros Santos

Simone Horta Andrade

33 – Direito à Educação: Condução para a Esfera Pública

Masako Shirai

 

34 – Interpretação Constitucional: O Pensamento Jusfilosófico da Professora

Maria Garcia a Respeito dos Limites da Ciência

Mérces da Silva Nunes

 

35 – Os Fundamentos da Personalidade Jurídica dos Partidos Políticos a partir

da Constituição Federal de 1988

Orides Mezzaroba

 

36 – O PGR e o Controle Jurisdicional de Constitucionalidade das Leis

Osório Barbosa Sobrinho

37 – Direito Tributário Constitucional: Princípios Gerais de Direito Público

Ossanna Chememian Tolmajian

 

38 – A Interpretação da Constituição

Paulo Bonavides

39 – O Preâmbulo e a Prescritividade Constitutiva dos Textos Jurídicos

Paulo de Barros Carvalho

 

40 – Prolegómenos a toda a Hermenêutica Constitucional Futura Constituição,

Norma e Princípios

Paulo Ferreira da Cunha

 

41 – Direito Pré-Constitucional e “A Crise do Supremo”

Renato Gugliano Herani

 

42 – Valores Constitucionais

Ricardo Castilhos

 

43 – Pressupostos Hermenêutico-Constitucionais

Roberta Salazar

 

44 – O Direito Constitucional à Moradia Ante o Fenômeno da Legalização das

Favelas e sua Transmutação em Concessões Públicas

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

 

45 – O Processo Legislativo e sua Autonomia

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

 

46 – Hermenêutica e Interpretação Ambiental Constitucional

Toshio Mukai

 

47 – La Igualdad en México

Valdemar Martínez Garza

 

48 – Interpretação Constitucional do Direito Previdenciário – A Irredutibilidade

Qualitativa e a Racionalidade Material

Wagner Balera

Fábio Lopes Vilela Berbel

Entrevista com a Professora Maria Garcia