O trabalho intelectual desse jurista austríaco foi significativo, no sentido de expurgar do Direito os seus liames ideológicos, éticos e políticos. E aí reside o flanco de maior ataque dos críticos ao pensamento do criador da Teoria Pura do Direito.

Entretanto, mesmo passado tanto tempo dessa obra, inegavelmente o seu autor merece ser lido e estudado até hoje, para identificar, por dentro, a estrutura que ainda sustenta a dogmática jurídica, e mais, para, quem sabe, reescrever aquele conteúdo que ficou obscuro e/ou aprisionado nas entrelinhas do pensamento jurídico, produzido nas primeiras décadas do século passado.

Os mitos teóricos kelsenianos, mesmo depois de tantas críticas a que foram submetidos, ainda existem e servem de sustentáculo à compreensão dos fenômenos jurídicos da contemporaneidade. Ler e reler Kelsen é uma tarefa ainda obrigatória, especialmente para aqueles que ingressam nos cursos de Direito, com a grande vantagem da existência de inúmeros autores dispostos a colaborar nesse desafio.

Sumário

  Apresentação

Nota dos autores

Capítulo 1
Conceito de ciência em Kelsen. Ciência jurídica em sentido estrito

Capítulo 2
Princípio da purificação. A função da noção de pureza

Capítulo 3
Norma jurídica. Norma stricto sensu. Proposição jurídica. Enuncia-
do

Capítulo 4
Técnicas de motivação

Capítulo 5
Sanção

Capítulo 6
Mala in se. Mala prohibita

Capítulo 7
Conceitos jurídicos fundamentais. Ato antijurídico. Dever jurídico. Direi-
to subjetivo. Pessoa. Responsabilidade

Capítulo 8
Validade. Eficácia. Âmbito de validade

Capítulo 9
A norma fundamental
Capítulo 10
Direito Moral

Capítulo 11
Direito Estado

Capítulo 12
Pessoa física. Pessoa jurídica

Capítulo 13
Capacidade. Competência. Sujeito do Direito

Capítulo 14
Interpretação da lei. Lacunas da lei

Capítulo 15
Nulidade

Capítulo 16
Pacta sunt servanda

Bibliografia