O presente livro é uma proposta alternativa à atual prática do Poder Judiciário. A forma tradicional de os magistrados operarem não atende às demandas sociais, antes isola, um do outro, o Poder e a sociedade.

Isto ocorre em conseqüência de a prestação jurisdicional estar alicerçada no positivismo jurídico, atrelando o ato de julgar a um procedimento técnico-formal.

Judicando sob fictícia neutralidade, os magistrados desconsideram, ao decidir, as forças sociais em ação, e contribuem para a mantença da sociedade estratificada. Assim, o Poder Judiciário convive com a inaceitável realidade socioeconômica, sem ponderar, sequer, a necessidade de alterar seu comportamento.

Capítulo I

A QUESTÃO DO DIREITO

1. Pensamento dogmático
2. Pensamento crítico

Capítulo II

VISÕES SOBRE A MAGISTRATURA

1. Dos magistrados
2. Da sociedade

Capítulo III

A MAGISTRATURA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DAS RELAÇÕES DE PODER NA SOCIEDADE

1. Prática judicial.
1.a. Concurso de acesso
1.b. Exercício jurisdicional
1.b.1. Instrução processual.
1.b.2. Sentença
2. Convívio social

Capítulo IV

MAGISTRATURA COMO INSTRUMENTO
DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

1. Prática judicial
1.a. Concurso de acesso
1.b. Exercício jurisdicional
1.b.1. Instrução processual
1.b.2. Sentença
2. Convívio social

Capítulo V

REAÇÕES

Apêndice 1
Apêndice 2
Apêndice 3
Apêndice 4