O trabalho doutrinário enfocado busca do conhecimento do processo civil.

De fato, dado o longo tempo de sua fecunda vivência como magistrado de carreira, o autor, processualista decididamente integrante da destacada escola instrumentalista do direito processual, cuida de transmitir, ao longo da obra, ponto por ponto, matéria por matéria(são mais de quatrocentos itens escolhidos para análise), toda a sua imensa bagagem técnica nos mais variados temas afetos ao processo de conhecimento.

Deverá tornar-se, não tenho dúvida, apreciado livro de cabeceira de estudantes e advogados.

Um livro essencial para a prova da OAB, tanto para a primeira fase, bem como para a segunda fase da prova do exame da ordem.

Um livro elaborado por um magistrado que pode ser um diferencial para quem almeja o concurso da magistratura.

O didatismo como foi escrito, como, especialmente, pela riqueza e amplíssima gama de assuntos de que se ocupa, todos de notória atualidade e invulgar importância no dia-a-dia do foro.

SUMÁRIO

 

Prefácio

Nota do autor à 2ª Edição

Nota do autor à 1ª Edição

 

I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. Introdução

2. Direito processual civil

2.1 Teoria geral do processo

2.2 Designação

2.3 Processo administrativo

3. Natureza

3.1 Direito material e direito processual

3.2 Autonomia

3.3 Organização judiciária

4. Lei processual

4.1 Aplicação no espaço

4.2 Aplicação no tempo

4.3 Interpretação

4.4 Competência legislativa

5. Fases históricas do processo civil brasileiro

5.1 O Código de Processo Civil de 1973

5.2 As reformas processuais

5.3 O CPC e a legislação processual extravagante

6. Princípios

6.1 Devido processo legal

6.2 Acesso à justiça

6.3 Contraditório

6.4 Juiz natural

6.5 Inércia, impulso oficial e dispositivo

6.6 Economia processual e instrumentalidade das formas

6.7 Oralidade

6.8 Eventualidade

6.9 Boa-fé

6.10 Duplo grau de jurisdição

6.11 Proporcionalidade

6.12 Isonomia

7. Processos individual e coletivo

8. Direito processual público

II - JURISDIÇÃO E PROCESSO

9. Jurisdição

10. Jurisdições contenciosa e voluntária

11. Substitutivos jurisdicionais

11.1 Arbitragem

12. Estrutura do Poder Judiciário

12.1 Conselho Nacional da Justiça

13. Processo

13.1 Processos de conhecimento, de execução e cautelar

13.2 Processo eletrônico

 

III – AÇÃO

14. Noção

15. Garantia constitucional

16. Ação e demanda

17. Teorias

18. Características

19. Condições da ação

20. Crítica às condições da ação

21. Legitimidade

21.1 Classificação da legitimidade

21.2 Substituição processual

21.3 Substituição processual e outros institutos

21.4 Exemplos

21.5 Regime jurídico

21.6 Posição do substituído

22. Interesse processual

23. Possibilidade jurídica

24. Natureza das condições da ação

25. Efeitos da carência de ação

26. Momento da análise das condições da ação

27. Condições da ação e pressupostos processuais

28. Classificação das ações

29. Identificação das ações (partes, causa de pedir e pedido)

30. Nome das ações

31. Procedência da ação ou do pedido?

32. Ação de direito material

IV - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

33. Noção

34. Os pressupostos processuais

35. O trinômio processual

36. Pressupostos de existência

37. Pressupostos de validade

38. A importância dos pressupostos processuais

39. O tratamento legislativo

40. Efeitos

41. Reconhecimento

 

V - PARTES E ADVOGADOS

42. Conceito de parte

43. Partes nas relações de direito processual e de direito material

44. Parte e terceiro

45. Nomenclatura

46. Partes (i)legítimas e substituição processual

47. Personalidade e capacidade processual

48. Pessoas naturais

48.1 Nascituro

49. Curador especial

50. Pessoas casadas

50.1 Ajuizamento da demanda

50.2 Cônjuge como réu

50.3 União estável

51. Pessoas jurídicas e formais

51.1 Pessoas jurídicas de direito público

51.2 União

51.3 Demais pessoas jurídicas de direito público

51.4 Contratação de advogados pela Fazenda Pública

51.5 Irregularidade de representação da Fazenda Pública

51.6 Pessoas jurídicas de direito privado

51.7 Sociedades sem personalidade jurídica

51.8 Massa falida, herança jacente e vacante e espólio

51.9 Condomínio edilício

51.10 Pessoa jurídica estrangeira

51.11 Outras pessoas formais

51.12 Preposto

52. Sucessão (substituição) de partes

52.1 Alienação da coisa litigiosa

52.2 Falecimento da parte

52.3 Extinção da pessoa jurídica

53. Capacidade postulatória (advogado)

53.1 Advogado

53.2 Retirada em carga dos autos

53.3 Estagiário

53.4 Procuração

53.4.1 Assinatura digital

54. Sucessão de advogados

55. Irregularidade de representação

56. Deveres das partes e dos procuradores

56.1 O descumprimento de provimentos mandamentais

57. Litigância de má-fé

 

VI – DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

58. Introdução

59. Custas

59.1 Taxa judiciária

60. Adiantamento das despesas

60.1. Fazenda Pública e Ministério Público

61. Sucumbência

61.1 Sentença e incidentes

61.2 Sucumbência e causalidade

61.3 Sucumbência recíproca

61.4 Sucumbência mínima

62. Honorários advocatícios

62.1 Cabimento

62.2 Processo de execução

62.3 Processo cautelar

63. Arbitramento

63.1 Primeiras exceções: causas de pequeno valor, de valor inestimável e sem condenação

63.2 Fazenda Pública

63.3 Valor da causa

63.4 Ato ilícito contra pessoa

63.5 Procedência x improcedência

63.6 Sucumbência recíproca

64. Regras complementares

64.1 Fatos impeditivos, extintos e modificativos

64.2 Litisconsórcio

64.3 Jurisdição voluntária

64.4 Juízos divisórios

64.5 Desistência, reconhecimento jurídico do pedido, renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação e transação

64.6 Extinção do processo sem análise do mérito

64.7 Adiamento

64.8 Devolução

64.9 Atos protelatórios

64.10 Assistência

64.11 Perícia

64.12 Ações cumuladas

64.13 Destino das multas

64.14 Mandado de segurança

64.15 Processos gratuitos

64.16 Caução às custas

65. Assistência judiciária (gratuidade)

65.1 Defensoria Pública

65.2 Requerimento

65.3 Momento

65.4 Impugnação e cassação

65.5 Alcance

65.6 Prazos e intimações

65.7 Publicações

65.8 Procuração

65.9 Condenação condicional

65.10 Recursos

 

VII – LITISCONSÓRCIO

66. Noção

67. Classificações

68. Litisconsórcio facultativo

68.1 Peculiaridades do litisconsórcio facultativo

68.2 Inadmissão do litisconsórcio facultativo

69. Litisconsórcio multitudinário

70. Litisconsórcio necessário

70.1 Desrespeito ao litisconsórcio necessário

71. Inexistência do litisconsórcio “ativo” necessário

72. Litisconsórcio simples e litisconsórcio unitário

73. Litisconsórcio inicial e litisconsórcio ulterior

74. Litisconsórcio alternativo

75. Independência dos litisconsortes

76. Despesas processuais

77. Prazos

78. Coisa julgada e litisconsórcio

78.1 Litisconsórcio necessário e unitário

78.2 Litisconsórcio necessário e simples

78.3 Litisconsórcio facultativo e simples

78.4 Litisconsórcio facultativo e unitário

78.5 Solidariedade

 

VIII – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E ASSISTÊNCIA

79. Terceiro

80. Intervenção de terceiros

81. Oposição

82. Nomeação à autoria

82.1 Honorários Advocatícios

83. Denunciação da lide

83.1 Denunciação obrigatória e facultativa

83.2 Cabimento

83.3 Interpretações restritivas e ampliativas da denunciação da lide

83.4 Denunciação da Fazenda Pública ao servidor

83.5 Denunciação pelo autor

83.6 Procedimento

83.7 Posição processual do denunciado

83.8 Sentença

83.9 Ônus de sucumbência

83.10 Condenação solidária?

83.11 Denunciações sucessivas

83.12 Chamamento ao processo e denunciação à lide

83.13 Processo de execução e cautelar

84. Chamamento ao processo

84.1 Procedimento

84.2 Sentença

84.3 Chamamento ao processo e acidentes de trânsito

84.4 Chamamento ao processo e direito cambiário

84.5 Código de Defesa do Consumidor

84.6 Processo de execução e processo cautelar

84.7 Ausência de nomeação e posterior ação regressiva

84.8 Ação de alimentos

85. Assistência

85.1 Assistência litisconsorcial

85.2 Assistência simples

85.3 Assistência provocada

85.4 Ônus de sucumbência

85.5 Procedimento sumário, juizados especiais, processo

de execução e processo cautelar

85.6 Amicus curiae

85.7 Intervenção das pessoas jurídicas de direito público como assistentes

 

IX – COMPETÊNCIA

86. Conceito

87. Competência internacional

87.1 Competência exclusiva

87.2 Competência concorrente

88. Critérios definidores da competência (competência interna)

89. Como localizar o juízo competente

90. Competência absoluta e competência relativa

91. Foro, fórum, juízo e juiz

92. Fontes normativas da competência

93. Competência em razão da matéria e das pessoas

93.1 Competência dos diversos ramos do Poder Judiciário

93.2 Justiça Federal

94. Competência funcional

95. Competência em razão do valor da causa

96. Competência territorial

96.1 Domicílio do réu

96.2 Domicílio e residência

96.3 Regras especiais

96.4 Ações reais imobiliárias

96.5 Inventário e partilha

96.6 Ausente

96.7 Incapaz

96.8 Pessoas jurídicas de direito público

96.9 Separação judicial, divórcio, anulação de casamento e alimentos

96.10 Anulação de títulos ao portador

96.11 Pessoas jurídicas de direito privado

96.12 Sociedades sem personalidade jurídica

96.13 Satisfação de obrigações

96.14 Responsabilidade civil

96.15 Acidentes de automóveis

96.16 Conflito entre os foros especiais

96.17 Opção do autor

96.18 Competência relativa

96.19 Idoso

97. Perpetuatio jurisdicionis

98. Prorrogação de competência

99. Foro de eleição - A proclamação de ofício da incompetência nos contratos de adesão

100. Conexão

101. Continência

102. Prevenção

103. Ações principal e acessória

104. Alegação e reconhecimento da incompetência – Exceção e preliminar

105. Conflito de competência

105.1 Conflito de atribuições

106. “Juiz de direito” e “juiz substituto”

 

X – JUIZ

107. Introdução

108. Poderes

108.1 Igualdade de tratamento às partes

108.2 Velar pela rápida solução do litígio

108.3 Prevenir ou reprimir qualquer ato atentatório à dignidade da justiça

108.4 Tentar, a qualquer momento, conciliar as partes

109. Aplicação do direito ao caso

110. Limites do julgamento

110.1 Fatos apreciáveis de ofício

110.2 Exceções e objeções

111. Provas e iniciativa judicial

112. Princípio da persuasão racional

113. Princípio da identidade física

114. Impedimento e suspeição

114.1 Casos de impedimento

114.2 Casos de suspeição

114.3 Reconhecimento do impedimento e da suspeição

114.4 Outros agentes sujeitos à imparcialidade

115. Responsabilidade civil

 

XI – MINISTÉRIO PÚBLICO

116. Introdução

116.1 Conselho Nacional do Ministério Público

117. Princípios

118. Parte

119. Fiscal da lei (custos legis)

119.1 Interesse de incapazes

119.2 Estado da pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade

119.3 Litígios coletivos pela posse da terra rural

119.4 Interesse público

119.5 Tendência restritiva (participação da Fazenda Pública na lide)

119.6 Natureza da intervenção

119.7 Obrigatoriedade da participação

119.8 Intervenção de apenas um órgão

120. Direitos e deveres

120.1 Responsabilidade Civil

120.2 Respeito aos prazos

121. Nulidade

 

XII – AUXILIARES DA JUSTIÇA

122. Introdução

123. Escrivão

124. Oficial de justiça

125. Perito

126. Depositário e administrador

126.1 Prisão civil do depositário

127. Intérprete

128. Impedimento e suspeição dos auxiliares

129. Responsabilidade civil dos auxiliares

 

XIII – ATOS PROCESSUAIS

130. Limites do capítulo

131. Fatos jurídicos

132. Fatos jurídicos processuais e sua classificação

133. Forma

133.1 Fax

133.2 Processo eletrônico

134. Publicidade (segredo de justiça)

135. Uso da língua portuguesa

136. Atos da parte

137. Atos do escrivão ou diretor de secretaria

138. Atos do juiz

138.1 Despachos

138.2 Decisões interlocutórias

138.3 Sentenças

138.4 Atos de impulsionamento pelo escrivão

138.5 Acórdãos

138.6 Aspectos comuns

139. Lugar

 

XIV – PRAZOS

140. Introdução

141. Tempo dos atos processuais

141.1 Férias

141.2 Recessos

141.3 (In)Validade dos atos indevidamente praticados em dias não-úteis

142. Classificação dos prazos

142.1 Prazos legais, judiciais e convencionais

142.2 Prazos dilatórios e peremptórios

142.3 Prazos próprios e impróprios

142.4 Prazos comuns e particulares

143. Termos inicial e final

143.1 Fixação do termo inicial

143.2 Citação e intimação

143.3 Intimação

143.4 Publicação do ato em cartório

143.5 Ciência inequívoca independentemente de intimação

143.6 Abertura de vista

143.7 Comunicações eletrônicas

144. Interferência dos feriados, domingos e férias na contagem dos prazos

145. Suspensão e interrupção dos prazos

146. Encerramento do prazo

147. Ampliação de prazos

147.1 Fazenda Pública

147.2 Ministério Público

147.3 Defensoria Pública

147.4 Litisconsortes

148. Prazos para o juiz e para os serventuários judiciais

149. Sanções pelo desrespeito aos prazos

150. Prazos regressivos

151. Prazos em meses ou anos

152. Prazos em horas

153. Prazos processuais e prazos materiais

 

XV – ATOS DE COMUNICAÇÃO (CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E CARTAS)

154. Introdução

155. Citação – Aspectos gerais

156. Destinatários

156.1 Pessoas físicas

156.2 Pessoas jurídicas de direito privado e formais

156.3 Procuradores

156.4 Locador

156.5 Réu ausente

156.6 Pessoas jurídicas de direito público

157. Citação pelo correio

157.1 Procedimento

157.2 Leis especiais

158. Citação por mandado

158.1 Citação do incapaz

158.2 Citação com hora certa

159. Citação por edital

159-A Citação eletrônica

160. Nulidade da citação

160.1 Trânsito em julgado

161. Efeitos

161.1 Prevenção do juízo

161.2 Litigiosidade da coisa

161.3 Litispendência

161.4 Constituição em mora

161.5 Interrupção da prescrição e da decadência

161.6 A declaração de ofício da prescrição

162. Intimação

162.1 Intimação pelo escrivão

162.2 Intimação pelo oficial de justiça

162.3 Intimação por edital

162.4 Intimação pelo diário da justiça

162.5 Intimação em audiência

162.6 Intimação por correio

162.6-A Intimação eletrônica

162.7 Prerrogativas quanto à intimação

162.8 O novo p. único do art. 238

163. Cartas

163.1 Carta precatória

163.2 Cartas de ordem

163.3 Cartas rogatórias

163.4 Cartas eletrônicas

 

XVI – NULIDADES

164. Introdução

165. Atos processuais inexistentes

166. Nulidades processuais e nulidades civis

167. Princípio da instrumentalidade

168. Nulidades absolutas

169. Nulidades relativas

170. Anulabilidades

171. Irregularidades

172. Críticas à classificação

173. Ineficácia

174. Argüição das nulidades

175. Conseqüências da decretação da nulidade

176. Erro de forma do processo

177. Outras disposições

178. Nulidades da sentença

 

XVII – FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

179. Formação do processo

179.1 Processo eletrônico

179.2 Tramitação prioritária

180. Litispendência

180.1 Litispendência e efeitos perante o réu

181. Impulso oficial

182. Estabilização da lide

183. Suspensão do processo

183.1 Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador

183.2 Pela convenção da partes

183.3 Oposição de exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz

183.4 Questão prejudicial

183.5 Força maior

183.6 Processo penal

183.7 Férias

183.8 Outros casos previstos em lei

183.9 Efeitos da suspensão

184. Extinção do processo

184.1 Sentenças terminativas (sem análise do mérito)

184.2 Sentenças definitivas (com análise do mérito)

XVIII – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

185. Procedimento

186. Procedimento comum

187. Procedimento ordinário

188. Fase postulatória

188.1 Providências preliminares

188.1.1 Falta de contestação (art. 324)

188.1.2 Declaração incidente

188.1.3 Réplica

189. Julgamento conforme o estado do processo

189.1 Extinção do processo

189.2 Julgamento antecipado da lide

189.3 Prosseguimento para a fase instrutória

190. Saneamento do processo

190.1 Audiência preliminar

190.1.1 Formalidades

190.1.2 Audiência preliminar e extinção imediata do processo (?)

191. Fases instrutória e decisória

192. Síntese

192.1 Apresentação da petição inicial

192.2 Atos subseqüentes à citação

193. Intervenção do Ministério Público

 

XIX – PETIÇÃO INICIAL

194. Introdução

195. Requisitos

195.1 Outros requisitos

195.2 Elementos dispensáveis

196. Cópias

197. Documentos

198. Análise da petição inicial

198.1 Processos repetitivos

199. Indeferimento da petição inicial

199.1 Posterior descoberta das causas de indeferimento

199.2 Recurso contra o indeferimento da petição inicial

199.3 Recurso no caso de processos repetitivos

200. Modificações da petição inicial

201. Petição inicial no procedimento sumário e nos Juizados Especiais

202. Registro

203. Distribuição

203.1 Poderes do distribuidor

203.2 Distribuição por dependência

203.3 Cancelamento da distribuição

 

XX – PEDIDO

204. Introdução

205. Conceito

206. Características

207. Pedido genérico

208. Pedido cominatório

209. Pedido alternativo

210. Pedido subsidiário

211. Interpretação do pedido e prestações periódicas

212. Congruência entre pedido e sentença

213. Cumulação de pedidos (art. 292)

213.1 Classificação da cumulação de pedidos

213.2 Concurso de ações, cumulação de pedidos, cumulação subjetiva e cumulação de causas

214. Pedidos indivisíveis

215. Contrapedido

216. Mudança do pedido

 

XXI – VALOR DA CAUSA

217. Introdução

218. Obrigatoriedade

219. Importância

220. Fixação – Princípios

221. Fixação – Critérios legais

222. Fixação na falta de critério legal

223. Casos especiais

224. Impugnação

225. Intervenção judicial

 

XXII – RESPOSTA

226. Noção

227. Aspectos comuns

228. Classificação dos fundamentos de defesa

228.1 Defesas materiais (substantivas) e processuais

228.2 Defesas dilatórias e peremptórias

228.3 Defesas diretas e indiretas

228.4 Exceções e objeções

229. Contestação

229.1 Preliminares

229.2 Defesa de mérito

229.3 Princípio da eventualidade

229.4 Impugnação específica

229.5 Especificação de provas e juntada de documentos

229.6 Intempestividade

230. Exceções

230.1 Aspectos comuns

230.2 Exceção de incompetência relativa

230.3 Exceções de impedimento e de suspeição

231. Reconvenção

231.1 Aspectos formais

231.2 Cabimento

231.3 Pedido contraposto e ações dúplices

231.4 Recursos

232. Ação declaratória incidental

232.1 Ação declaratória incidental e legitimidade do réu

 

XXIII – REVELIA

233. Revelia e contumácia

234. Confissão ficta

235. Inocorrência da confissão ficta

236. Intimação e prazos

237. Intervenção do revel

238. Falta de contestação e outras formas de resposta

239. Importância da citação

240. Curador especial

241. Procedimento e revelia

242. Alteração da demanda

 

XXIV – PROCEDIMENTO SUMÁRIO

243. Introdução

244. Noção

245. Nomenclatura

246. Aplicação

247. Obrigatoriedade

248. Exclusão do procedimento sumário

249. Petição inicial

250. Recebimento da petição inicial

251. Citação

252. Audiência de conciliação (preliminar)

253. Prepostos

254. Resposta

255. Impugnação ao valor da causa

256. Conversão do rito

257. Fase posterior à resposta

257.1 Sentença líquida

258. Intervenção de terceiros e outros incidentes

259. Recursos

260. Férias forenses

261. Simplificação formal

 

XXV – ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

262. Tutela de urgência

263. Definição

264. Os arts. 273, 461 e 461-A formam um sistema

265. Requisitos

265.1 Probabilidade do direito

265.2 Risco de dano

265.3 Abuso do direito de defesa

265.4 Avaliação dos requisitos

265.5 Audiência de justificação

266. Legitimidade

266.1 Reiteração do pedido

266.2 Deferimento de ofício?

267. Momento e competência

267.1 Dispensabilidade da prévia citação

268. Decisão

269. Efeitos

269.1 Sentenças condenatórias

269.2 Sentenças declaratórias e constitutivas

269.3 Processo de execução

270. (Ir)Reversibilidade

271. Revogação

271.1 Sentença de improcedência

271.2 Indenização

272. Efetivação

272.1 Pagamento em dinheiro

272.2 Caução

273. Parte incontroversa

274. Fazenda Pública

275. Tutela antecipada versus tutela cautelar

275.1 Distinções

275.2 Regramento comum

275.3 Fungibilidade

275.4 O art. 273, § 7o

275.5 Dispensabilidade da ação cautelar incidental

275.6 Duplo sentido da fungibilidade – Os pedidos antecipatórios preparatórios

276. Recursos

277. Procedimentos especiais

278. Execução provisória

 

XXVI – PROVAS

279. Introdução

280. Objeto

281. Verdade real e verdade formal

282. Cognições sumária e exauriente

283. Princípio da persuasão racional

284. Disponibilidade e iniciativa judicial

285. Presunções

286. Máximas de experiência e indícios

287. Prova e contraditório

288. Prova emprestada

289. Prova e identidade física

290. Prova antecipada

291. Prova e cartas

292. Julgamento antecipado da lide

293. Momentos de proposição, deferimento e produção

294. Procedimento sumário

295. Juizados Especiais

296. Ônus da prova

296.1 Inversão do ônus da prova

296.2 Teoria do ônus dinâmico da prova

297. Entrechoque de provas

298. Prova do fato negativo

299. Prova e revelia

300. Deveres da parte e de terceiros quanto à prova

300.1 Direito de não se auto-incriminar

301. Provas ilícitas

301.1 Provas ilícitas por derivação

301.2 Quebra dos sigilos fiscal e bancário

302. A prova e o direito material (o Novo Código Civil)

302.1 Interpretação da prova e direito material

303. Prova e recursos extraordinário e especial

304. Meios de prova

305. Depoimento pessoal

306. Confissão

306.1 Confissão ficta

306.2 Confissão e admissão dos fatos

307. Testemunhas

307.1 Quem pode ser testemunha

307.2 Produção da prova testemunhal

307.3 Procedimento

307.4 Despesas

308. Exibição

308.1 Requerimento em relação à parte

308.2 Requerimento em relação a terceiro

308.3 Ação “cautelar” de exibição

308.4 Exibição determinada de ofício

309. Documentos

309.1 Produção

309.2 Força probante

309.3 Meios eletrônicos de comunicação

309.4 Falsidade documental

309.5 Argüição de falsidade

309.6 Incidente de falsidade

310. Perícia

311. Inspeção

 

XXVII – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

312. Introdução

313. Conceito

314. Quando acontece

315. Características

316. Providências prévias

317. Adiamento da audiência

318. Procedimento

319. Ausências

320. Conciliação

321. Fixação dos pontos controvertidos

322. Provas

323. Posição do juiz

324. Debates

325. Sentença

326. Termo de audiência

 

XXVIII – SENTENÇA

327. Introdução

328. Sentenças terminativas e definitivas

329. Classificação das sentenças segundo a carga de eficácia

329.1 Pluralidade de eficácias

330. Sentenças declaratórias

330.1 Falsidade documental

330.2 Sentenças declaratórias e cumprimento (execução)

331. Sentenças constitutivas

331.1 Sentenças constitutivas e cumprimento (execução)

332. Sentenças condenatórias

332.1 Conceito tradicional

332.2 Alterações vindas dos novos arts. 461 (Lei 8.952/94) e 461-A (Lei 10.444/202)

332.3 O vínculo entre sentença condenatória e execução

332.4 Críticas à sentença condenatória

332.5 A Lei 11.232/2005 – O cumprimento de sentença

333. Ações executivas

333.1 Cumprimento das sentenças executivas

333.2 Evolução do conceito de sentenças executivas

333.3 Nomenclatura

334. Sentenças mandamentais

334.1 Da construção doutrinária aos novos arts. 461 e 644

334.2 Cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer

334.3 Descumprimento da sentença mandamental

334.4 Diferença entre ações executivas e mandamentais

335. Tutela específica

335.1 O art. 461

335.2 Conversão em perdas e danos

335.3 A entrega de coisa

335.4 Ação cominatória (art. 287)

335.5 As sentenças substitutivas da declaração de vontade

335.5.1 As sentenças substitutivas da declaração de vontade e a Lei 11.232/2005

335.6 Execução específica e antecipação da tutela

336. Estrutura formal da sentença

336.1 Relatório

336.2 Fundamentação

336.3 Dispositivo

336.4 Data e assinatura

337. Publicação e registro da sentença

338. Nulidades da sentença

338.1 Sentença extra petita

338.2 Sentença citra petita

338.3 Sentença ultra petita

339. Pedido líquido e sentença ilíquida

340. Fatos supervenientes

341. Efeitos Principais, Anexos e Reflexos

341.1 Hipoteca judiciária

342. Sentença condicional

 

XXIX – COISA JULGADA

343. Coisa julgada material e coisa julgada formal

344. Identidade de causas

345. Coisa julgada formal e repetição da ação

346. Coisa julgada material, qualidade da sentença de mérito

347. Limites objetivos

348. Alegações e defesas implicitamente decididas (art. 474)

349. Limites subjetivos

350. Relações de cunho continuativo

351. Ofensa à coisa julgada

352. Omissão de julgamento de um dos pedidos

353. Execução

354. Processo cautelar

355. Jurisdição voluntária

356. Coisa julgada secundum eventum litis, erga omnes e ultra partes

357. Mandado de segurança

358. Cognição sumária

359. Ação monitória

360. Preclusão

361. “Relativização” da coisa julgada

XXX – RECURSOS

362. Introdução

363. Conceito

364. Ações autônomas de impugnação e sucedâneos recursais

364.1 Ações autônomas de impugnação

364.2 Mandado de segurança como ação autônomade impugnação

364.3 Correição parcial ou reclamação

364.4 Reexame necessário

364.5 Pedido de reconsideração

364.6 Outros supostos sucedâneos recursais

365. Requisitos de admissibilidade

365.1 Cabimento do recurso

365.2 Legitimação

365.3 Interesse

365.4 Tempestividade

365.5 Regularidade formal

365.6 Inexistência de fato extintivo ou impeditivo do recurso

365.7 Preparo

366. Juízos de admissibilidade e de mérito

367. Efeitos

367.1 Efeito devolutivo e questões de ordem pública

368. Princípios

368.1 Princípio do duplo grau de jurisdição

368.2 Taxatividade

368.3 Unirrecorribilidade, singularidade ou unicidade

368.4 Fungibilidade

368.5 Dialeticidade

368.6 Princípio da consumação

368.7 Proibição da reformatio in pejus

369. Litisconsórcio

370. Ministério Público

371. Terceiro

372. Revelia

373. Falecimento da parte da parte ou do advogado

374. Fax e outros meios eletrônicos

375. Recurso adesivo

376. Juízo de retratação

377. Litigância de má-fé

378. Classificações

378.1 Recursos de fundamentação livre e de fundamentação vinculada

378.2 Recursos ordinários e extraordinários

379. Disposições especiais

379.1 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

379.2 Mandado de segurança

379.3 Falência

379.4 Execução Fiscal

379.5 Locações

379.6 Juizados Especiais

379.7 Lei de Imprensa

379.8 Ação Civil Pública e Código de Defesa do Consumidor

380. Apelação

380.1 Efeito devolutivo

380.2 Efeito suspensivo

380.3 Juízo de retratação

380.4 Apelação em desfavor de súmula

380.5 Procedimento no Tribunal

381. Agravo (retido e de instrumento)

381.1 Agravo retido

381.2 Agravo de instrumento

381.3 Procedimento do agravo de instrumento no tribunal

381.4 Recursos quanto às decisões do relator

381.5 Pedido de reconsideração

381.6 Agravos internos

381.7 Agravo do art. 539

381.8 Agravo contra a denegação de recursos extraordinário e especial

381.9 Agravo regimental

382. Embargos infringentes

382.1 Embargos infringentes versus recursos extraordinário e especial

382.2 Leis extravagantes

382.3 Embargos infringentes no STF e STJ

383. Recurso ordinário constitucional

384. Recursos especial e extraordinário (RE e REsp)

384.1 Cabimento

384.2 Prequestionamento

384.3 Divergência jurisprudencial

384.4 Interposição

384.4.1 Repercussão geral

384.4.2 REsp Repetivo

384.5 Interposição simultânea do RE e do REsp

384.6 Admissão dos recursos na origem

384.7 Inadmissão do RE ou do REsp na origem

384.8 RE do STJ para o STF

384.9 RE e REsp retidos

384.10 Efeitos

384.11 Recurso adesivo

384.12 Conhecimento ou improvimento?

384.12.1 Aplicação do direito à espécie

384.13 Preparo

384.14 Súmulas

385. Embargos de divergência

386. Embargos de declaração

387. A ordem dos processos nos tribunais

387.1 Relator

387.2 Revisor

387.3 Julgamento pelo colegiado

387.4 Suspensão do julgamento pela relevância da questão de direito

387.5 O julgamento monocrático do recurso

 

XXXI – REEXAME NECESSÁRIO

388. Natureza

389. Cabimento

389.1 Decisões interlocutórias

389.2 Legislação extravagante

390. Procedimento

391. Exclusão do reexame (Lei 10.352/2001)

392. Crítica

 

XXXII – UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

393. Introdução

394. Requisitos

395. Legitimidade

396. Procedimento e competência

397. Súmula

397.1 As súmulas do STF

397.2 Súmula vinculante

397.3 A Lei 11.417/2006 – Regulamentação do art. 103-A da CF

398. Discricionariedade na instauração do incidente

399. Recursos

 

XXXIII – INCIDENTE DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

400. O sistema de controle da constitucionalidade

400.1 Controle abstrato

400.2 Controle difuso

401. Incidente de declaração de inconstitucionalidade

402. O reconhecimento provisório da inconstitucionalidade

403. O julgamento pelo tribunal pleno ou pelo órgão especial

404. Conclusão do julgamento

405. Intervenção no incidente de inconstitucionalidade

406. Dispensa do incidente

 

XXXIV – AÇÃO RESCISÓRIA

407. Introdução

408. Decisões rescindíveis

408.1 Trânsito em julgado

408.2 Desnecessidade de esgotamento dos recursos

409. Hipóteses

409.1 Prevaricação, concussão ou corrupção do juiz

409.2 Juiz impedido ou absolutamente incompetente

409.3 Dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida,

ou em colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei

409.4 Ofensa à coisa julgada

409.5 Violação de literal disposição de lei

409.6 Falsa prova

409.7 Documento novo

409.8 Invalidade da confissão

409.9 Invalidade da desistência (renúncia ao direito sobre que se funda a ação) e do reconhecimento jurídico do pedido

409.10 Invalidade da transação

409.11 Erro de fato

410. Legitimidade

411. Competência

412. Depósito

413. Procedimento

414. Juízo rescindente e juízo rescisório

415. Ônus de sucumbência

416. Prazo

417. Recursos e “rescisória de rescisória”

418. Tutela de urgência

419. Atos não atacáveis por ação rescisória (art. 486)

420. Outras ações autônomas de impugnação

420.1 Ação declaratória de nulidade de sentença

XXXV – HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

421. Introdução

422. Conceito e requisitos

423. Competência

424. Procedimento

425. Execução

 

XXXVI – DIREITO PROCESSUAL COLETIVO

426. Noção

427. Interesses (direitos) difusos, coletivos e individuais homogêneos

428. Interesses difusos

429. Interesses coletivos (em sentido estrito)

430. Direitos individuais homogêneos

431. Importância da diferenciação

432. Coisa julgada, conexão e litispendência

433. Indicação de seqüência

Bibliografia