A OBRA TEM POR OBJETIVO SUSCITAR QUESTÃO IMPORTANTE NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS DO DIREITO CIVIL PÁTRIO. NO PANORAMA DOS CONTRATOS, O DE LOCAÇÃO É DAQUELES QUE, JUNTO COM AS RELAÇÕES DE CONSUMO.

EM BUSCA DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, SOLIDÁRIA E PACIFICADORA DAS RELAÇÕES SOCIAIS, TEM-SE QUE O CONTRATO E A PROPRIEDADE DEVEM CUMPRIR A SUA FUNÇÃO SOCIAL. É INTERESSE DA SOCIEDADE, ACIMA DOS INTERESSES PARTICULARES DO CREDOR, A IMPOSSIBILIDADE DA PENHORA DE IMÓVEL RESIDENCIAL PRÓPRIO DO CASAL OU ENTIDADE FAMILIAR, PARA PRESERVAR A DIGNIDADE DO DEVEDOR POSSUIDOR DE UM ÚNICO IMÓVEL OU MESMO DOS BENS QUE GUARNECEM A SUA RESIDÊNCIA.

O LIVRO TEM O OBJETIVO DE ATINGIR O PÚBLICO DE ADVOGADOS CIVILISTAS, BEM COMO MAGISTRADOS QUE JULGAM QUESTÕES CONTRATUAIS TÃO RELEVANTES A JUSTIÇA NO ÂMBITO SOCIAL.