O presente Mini Código contempla o Código Penal, Código de Processo Penal, constituição Federal, devidamente contemplado com a legislação Penal e processual penal, Súmulas do STF e STJ, além de um valios..

Preço: R$59.90

O presente Mini Código contempla o Código Civil, Código de Processo Civil, constituição Federal, devidamente contemplado com a Legislação Civil e Processual Civil, Súmulas do STF e STJ, além de um valios..

Preço: R$49.90

Essa edição é resultado de três anos de pesquisa concentrada nos últimos dez anos de jurisprudência no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Soma aproximadamente 4.500 julgados que ..

Preço: R$168.00

No trabalho de seleção procuramos reunir textosde consagrados nomes da ciência jurídica brasileira,entre destacados professores, juízes de direito, desembargadores,procuradores do Estado, advogados e promotores de justiça, be..

Preço: R$160.00

A obra foi elaborada com abordagem objetivados principais Institutos Processuais e suas respectivas peculiaridades, de sorte a possibilitar uma noção imediata de todo sistema processual .

Os Institutos Processuais n..

Preço: R$45.00

Obra inserida no contexto do Direito de Família.

A obra, de grande alcance didático, destina-se a servir de norte seguro aos estudiosos da matéria, mercê da profundidade e, ao mesmo tempo, da objetividade..

Preço: R$32.00

O presente trabalho tem por objeto analisar o princípio da duração razoável do processo (artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal), consagrado pela Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004, e suas repercus..

Preço: R$33.00

Entende-se que umas das melhores maneiras do candidato se preparar é a realização intensiva de provas anteriormente aplicadas pela instituição responsável pela aplicação da prova.

Escrita por um dos maiores processualistas de todos os tempos, a obra é considerada um texto clássico do Processo Civil, principalmente pela sua profundidade científica e pela forte influência que ..

Preço: R$67.00

Esta obra investiga os Juizados Especiais Federais Cíveis, abordando os temas da competência e da conciliação, antecedidos por uma abordagem histórica, principiológica e exegética da Lei 10.259/01. Aborda inicialmente,..

Preço: R$35.00